As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do Website www.privalia.com (doravante denominado “Website”), do qual Privalia Serviços de Informação Ltda. (doravante denominada "Privalia") é titular. Privalia é uma sociedade limitada, com sede em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.464.223/0001-63.
Através de seu site www.privalia.com, Privalia proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que Privalia posteriormente comunicará através de e-mail. A condição de Sócio supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site.
Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.
Privalia gostaria de informar aos seus Sócios e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). Privalia não realiza envio de pedidos ao exterior.
O registro em Privalia na qualidade de Sócio é gratuito.
O Sócio poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento
Privalia poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Sócio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela Privalia ao Sócio a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.
Privalia permite a seus Sócios apadrinhar seus familiares e amigos para que eles também possam tornar-se membros de Privalia, sem custo algum para nenhum deles. Contudo, a fim de conservar o caráter exclusivo de Privalia, o apadrinhamento deve limitar-se a este círculo restrito. Em conseqüência, proíbe-se estritamente os apadrinhamentos massivos ou indiscriminados, como, por exemplo, os que tenham sua origem em anúncios na internet, em revistas ou em qualquer outro meio de comunicação.
Quando um apadrinhado se torna Sócio, um cheque-presente de R$10 (dez reais) é creditado de forma automática em sua conta. No momento em que um apadrinhado realizar sua primeira compra superior a R$ 20 (vinte reais), sem incluir gastos com envio (frete), será creditado automaticamente um cheque-presente no valor de R$10 (dez reais) na conta de seu padrinho. Os cheques-presente são descontados automaticamente do valor total da compra (por ordem de validade) , sempre que este valor seja superior a R$20 (vinte reais) sem gastos com envio (frete).
Os cheques-presente são pessoais, exclusivos e intransferíveis. Não são acumulativos na mesma compra.
Privalia reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os valores relativos aos cheques-presente.
Os valores dos cheques-presente serão alterados exclusivamente para os cheques-presente que estiverem pendentes de serem creditados na conta do padrinho, e os novos valores serão aplicados quando ocorrer a primeira compra pelos seus respectivos apadrinhados após a data das alterações.
Os cheques-presente serão válidos e poderão ser utilizados pelos apadrinhados no prazo de 1 (um) mês contado da data em que se tornaram membros de Privalia.
Privalia se reserva o direito de cancelar cheques quando observar o uso fraudulento destes. Considera-se um uso fraudulento ou indevido o envio de convites entre contas de e-mail de uma mesma pessoa, que tenha por objetivo beneficiar-se dos cheques-presente.
Quando um Sócio de Privalia convidar um familiar ou amigo a este clube, será o próprio membro Sócio quem responderá ante qualquer possível responsabilidade derivada do referido convite. Privalia não terá nenhuma responsabilidade, já que são os próprios Sócios que realizam os convites.
As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores de Privalia. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website de Privalia, são expostos em www.privalia.com a título orientativo.
Todos os preços dos produtos indicados através da Website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Sócio.
A informação sobre o desconto que se obtém ao comprar em Privalia é calculado utilizando-se os preços da tabela que o fabricante proporciona ou utilizando os preços constatados pelos serviços de Privalia nas lojas.
Privalia informa ao Sócio que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossos provedores para venda no site de Privalia. Em nenhum caso Privalia colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo provedor.
Privalia fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Sócios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Privalia, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado por Privalia para satisfazer os pedidos dos Sócios.
Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.
O Sócio compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Sócio, antes de realizar a compra.
A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em www.privalia.com, na seção MINHA CONTA: Pedidos.
O Sócio deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard). O Sócio deverá notificar a Privalia qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que Privalia possa tomar as medidas necessárias.
Privalia conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Sócio e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:
1. Que o Sócio está comunicando seus dados ao servidor central de Privalia e não a qualquer outro que tente se passar por este.
2. Que entre o Sócio e o Servidor Central de Privalia os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
Privalia afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. Unicamente Braspag, a plataforma de pagamento vinculada à Privalia, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, Privalia enviará um e-mail ao Sócio confirmando os detalhes da compra realizada.
Privalia aceitará anulações de pedidos quando forem solicitadas antes da finalização da campanha no site.
Não se aceitam anulações de pedidos uma vez que a campanha esteja finalizada. A razão deste procedimento é porque o produto já se encontra em fase de logística e, por motivos operacionais, não é possível impedir o processo de entrega.
Para realizar o cancelamento você deverá dirigir-se à seção Pedidos de Minha Conta , selecionar o botão + info e na sequência clicar em Cancelar . Não se aceitam anulações solicitadas via e-mail.
Para solicitar a anulação de um pedido uma vez finalizada a campanha, deve-se seguir os passos estipulados no item Devolução.
I. Entrega do Produto
Privalia se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Sócio indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necesariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Sócio que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial.
Privalia não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Sócio no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.
Privalia informa ao Sócio que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas.
II. Prazo de Envio
O Prazo máximo fixado para os envios é de trinta (30) dias, embora o prazo de envio habitual de Privalia tenda a oscilar entre 14 e 21 dias, contados desde a data de término da campanha.
Para maiores informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria de nossos provedores em nossos armazéns (entre 7 e 11 dias), preparar os pedidos (entre 6 e 8 dias) e enviá-los através de companhias de entrega rápida (entre 1 e 2 dias). No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, Privalia comunicará ao Sócio mediante e-mail, confirmando a saída do nosso armazém. O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra, via transportadora express, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela transportadora para cada região do Brasil.
Estes prazos são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, Privalia informará aos clientes assim que tomar conhecimento.
Se considera efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Sócio, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes.
No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Privalia, o Sócio poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”. Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saio do armazém dentro do prazo acordado, e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Sócio.
III. Dados de Entrega, Entregas Sem Êxitos e Extravio
No mesmo e-mail em que é informado ao Sócio que o produto saiu dos armazéns de Privalia, é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Sócio possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.
Se no momento da entrega o Sócio estiver ausente, o transportador entrara em contato com a Privalia para agendar um novo dia de entrega. Privalia realiza uma série de ações de seguimento (chamadas aos Sócios em distintas faixas horárias, envio de SMS), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada.
Se passados 7 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o Sócio deverá entrar em contato com Privalia. Caso o Sócio não proceda dessa maneira, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns e o Sócio deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria, assim como dos possíveis gastos de gestão associados.
Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.
IV. Diligências na Entrega
O Sócio deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta de Privalia, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Sócio detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado à Privalia via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega.
I. Procedimento para devolução
Todos os produtos comprados em Privalia podem ser devolvidos e reembolsados, sempre que o Sócio comunique à Privalia sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo máximo de 7 dias úteis contados da data da entrega, e que sejam cumpridas as demais condições estabelecidas neste item.
Privalia só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:
1. O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e, na medida do possível, deverá conservar sua embalagem e etiqueta originais.
2. O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de papelão em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual foi entregue, o Sócio deverá devolvê-lo em uma outra caixa protetora, com o fim de que o produto chegue ao armazém de Privalia com as máximas garantias possíveis.
3. Deve ser incluída a Nota Fiscal da compra ( imprescindível).
Com o objetivo de facilitar aos Sócios o processo de devolução, Privalia dispõe do serviço “Devolufácil” dos Correios um serviço ágil e efetivo para a realização de devoluções.
Para solicitar “Devolufácil”, deve-se realizar os seguintes passos:
1. O Sócio deverá acessar o link de contato da web e, selecionando a opção Devoluções, expressar a intenção de devolver o(s) produto(s).
2. Na mensagem, o Sócio deverá especificar o número do pedido, as referências dos produtos devolvidos e o motivo da devolução.
3. Uma vez processada a solicitação, Privalia agendará uma coleta no endereço do sócio ou solicitará a Autorização de Postagem em Agência Autorizada dos Correios, a depender da localidade. O sócio será informado via e-mail o método que foi aplicado para a sua devolução, e serão solicitados os dados bancários do titular do cartão utilizado na compra para o reembolso do valor correspondente.
Lembramos que a postagem de encomendas só poderá ocorrer na Rede de Agências Próprias dos Correios (AC), as franqueadas não estão autorizadas a fazer este tipo de serviço. A relação de endereços da rede agências dos Correios, por município,está disponível no link http://www.correios.com.br/serviços/agencias.
Privalia não será responsável pelos gastos ocasionados por aquelas devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.
II. Reembolsos ao SÓCIO
A devolução dos produtos garantirá ao Sócio o direito ao reembolso do valor dos produtos, descontados os custos de envio (frete) e do serviço Devolufácil (retorno do produto, que tem um custo de R$15,00 ).
Unicamente quando o produto entregue seja defeituoso ou incorreto, Privalia reembolsará também ao Sócio os gastos de envio (frete) correspondentes. As devoluções e as anulações parciais darão lugar a reembolsos parciais.
Privalia irá gerenciar a devolução na conta bancaria do cliente, num prazo de 5 dias úteis a partir da confirmação de chegada do produto devolvido em nosso armazém.
Privalia atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www.privalia.com funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.
A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. A duração de tais garantias está detalhada claramente na ficha descritiva dos produtos.
Uma vez que o Sócio tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Sócio poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.
Privalia não estará obrigada a recolher o produto danificado e o Sócio deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, Privalia realizará as ações destinadas a proporcionar aos Sócios que solicitarem, os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes.
A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.
Ficam excluidos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Sócio ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Sócios, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.
Privalia detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte desta Website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na Website.
Adverte-se aos Sócios e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
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b. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do Website estejam constantemente operantes.
c. Erros e danos produzidos ao Website por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Sócio.
d. Da não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Sócio para o envio da confirmação do pedido.
e. Em todo caso, Privalia se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Sócio para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.
f. Assim mesmo, Privalia tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Sócios em seu serviço. Privalia reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.
Qualquer tentativa de/ou infração pelo Sócio das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Privalia serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.
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Privalia presume, baseando-se na premissa da boa-fé, que todos os dados fornecidos para associação tenham sido introduzidos por seus próprios Sócios, ou por pessoas devidamente autorizadas para tanto, considerando-os, portanto, como corretos e exatos.
Compete única e exclusivamente aos Sócios a atualização de seus próprios dados. Em qualquer momento, o Sócio terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de todos os seus dados pessoais incluídos nos respectivos formulários. Para exercício de tal direito, o Sócio deverá acessar o item MINHA CONTA da Website. O Sócio é e será sempre o único e exclusivo responsável pela veracidade dos seus respectivos dados, isentando-se a Privalia de qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações.
Para a maior segurança e tranqüilidade de seus Sócios, a Privalia informa que adotou todos os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos pelos Sócios, e que faz uso de todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e extração de tais informações de sua base de dados.
Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.
Privalia poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Privalia, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.
Privalia reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Website, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, Privalia recomenda ao Sócio lê-las atentamente cada vez que acesse o Website. Sócios e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Website.
As modificações das condições do Website destas CGU serão informadas por Privalia aos seus Sócios através de e-mail.
As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes CGU, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.